(Re)atualizações das relações de dependência com a neoliberalização do capital financeiro / (Re)updates of dependence relationships with the neoliberalization of financial capital

Resumo: A Teoria Marxista da Dependência, formulada por Rui Mauro Marini e outros, vem sendo atualizada por novas análises do recente estágio do capitalismo. O objetivo deste artigo é, além de oferecer elementos para esse debate, abordar as velhas e as novas expressões da dependência, especialmente, no Brasil. Conclui-se que o atual estágio do capitalismo recria velhas e novas formas de expropriações ao apropriar-se de bens públicos não mercantilizados para sua reprodução ampliada.

Abstract: The Marxist Theory of Dependency, formulated by Rui Mauro Marini and others, has been updated by new analyzes of the recent stage of capitalism. The objective of this article is, in addition to offering elements for this debate, it addresses the old and new expressions of dependence, especially in Brazil. It is concluded that the current stage of capitalism recreates old and new forms of expropriations by appropriating non-commodified public goods for their expanded reproduction.

Juventudes e os retrocessos político-sociais da nova direita no Brasil / Youth and the new right's political-social setbacks in Brazil

A crise capitalista tem implicado elevadas taxas de desempregos entre os(as) jovens, precarização das relações de trabalho, criminalização da juventude negra e alto índice de violência sobre os(as) jovens. Mas, segundo a tese defendida por este artigo, essas implicações incidem de forma diferenciada no segmento etário, pois as juventudes comportam e são diferenciadas por classe, gênero, raça/etnia. As correntes teóricas funcionalistas que homogeneízam as juventudes são reatualizadas em tempos de avanço do neoconservadorismo. É um artigo teórico, de revisão de literatura intencional, escolhida pela capacidade de fundamentar criticamente a tese que busca defender. Conclui-se que não apenas a pluralidade no modo de ser jovem é desconsiderada e até criminalizada, como também as formas de proteção e enfrentamento das suas vulnerabilidades sofrem retrocessos com o avanço da Nova Direita no Brasil

The capitalist crisis has led to high unemployment rates among young people, precarious working relationships, criminalization of black youth and a high rate of violence against young people, but according to the thesis defended by this article these implications fall from differently in the age seg-ment, because the youths behave and are differentiated by class, gender and race-ethnicity. The functionalist theoretical currents that homogenize youth are re-updated in times of advancement of neo-conservatism. This is a theoretical article, a review of intentional literature, chosen for its ability to critically ground the thesis it seeks to defend. It is concluded that not only the plurality in the way of being young is disregarded and even criminalized, but the forms of protection and coping with their vulnerabilities suffer setbacks with the advancement of the New Right in Brazil

Democracia e neoliberalismo: avanços e insuficiências no processo de consolidação da cidadania / Democracy and neoliberalism: advances and insufficiency in the process of consolidation of citizenship / Democracia y neoliberalismo: avances e insuficiencia en el proceso de consolidación de la ciudadanía

O presente estudo tem por objetivo, a partir de suas reflexões teóricas, realizar um balanço crítico da democracia liberal enquanto direito político e sua relação com os contextos de dois momentos do neoliberalismo, ortodoxo e heterodoxo, dos governos de FHC e Lula respectivamente, evidenciando as disputas de significados em torno de mecanismos democráticos no embate entre as forças sociais populares e as forças do neoliberalismo. Como referência de conteúdo para pensar esses momentos do neoliberalismo, lança-se mão de análise a partir da teoria democrática deliberativa, como alternativas possíveis para o avanço da democracia como processo argumentativo entre opiniões diversas, isto é, a possibilidade de que os arranjos argumentativos contribuam para a mobilização de grupos em desvantagem visando à consolidação da cidadania, via a participação ativa dos indivíduos. Adota uma metodologia qualitativa com uma revisão de literatura que visa a dar conta dos conceitos políticos e da dimensão da historicidade que perpassam estas disputas de significados. Para tanto, o estudo se apoia nas concepções de Santos (2013), Dagnino (2004a; 2004b), Nogueira (2011), Avritzer (2000), Boito Jr. (2018), Maranhão (2014) e Saad Filho (2018). Conclui-se que o neoliberalismo tem promovido uma participação que se apresenta mais como representação de interesses particulares, e que mesmo com as inflexões causadas pela ampliação de mecanismos de participação durante o neoliberalismo heterodoxo, ainda é necessário avançar em termos de uma participação mais autônoma do sujeito coletivo, na relação sociedade-Estado, e que os arranjos deliberativos ­ traduzidos aqui como instrumentos legítimos que buscam viabilizar a demarcação de territórios como formas ampliadas de participação do corpo coletivo ­ sejam capazes de propiciar que interesses distintos possam argumentar sobre suas posições.(AU)

The present study aims, from its theoretical reflections, to carry out a critical assessment of liberal democracy as a political right and its relationship with the contexts of two moments of neoliberalism, orthodox and heterodox, of the governments of FHC and Lula respectively, evidencing the disputes of meanings around democratic mechanisms in the clash between popular social forces and the forces of neoliberalism. As a content reference to think about these moments of neoliberalism, an analysis is made from the deliberative democratic theory, as possible alternatives for the advancement of democracy as an argumentative process between different opinions, that is, the possibility that the argumentative arrangements contribute for the mobilization of disadvantaged groups aiming at the consolidation of citizenship, through the active participation of individuals. It adopts a qualitative methodology with a literature review that aims to account for the political concepts and the dimension of historicity that permeate these disputes of meanings. Therefore, the study is based on the concepts of Santos (2013), Dagnino (2004a; 2004b), Nogueira (2011), Avritzer (2000), Boito Jr. (2018), Maranhão (2014) and Saad Filho (2018). It is concluded that neoliberalism has promoted participation that presents itself more as a representation of particular interests, and that even with the inflections caused by the expansion of mechanisms of participation during heterodox neoliberalism, it is still necessary to advance in terms of a more autonomous participation of the collective subject, in the society-State relationship, and that deliberative arrangements ­ translated here as legitimate instruments that seek to enable the demarcation of territories as expanded forms of participation by the collective body ­ are capable of enabling different interests to argue about their positions.(AU)

El presente estudio pretende, a partir de sus reflexiones teóricas, realizar una valoración crítica de la democracia liberal como derecho político y su relación con los contextos de dos momentos del neoliberalismo, ortodoxo y heterodoxo, de los gobiernos de FHC y Lula respectivamente, evidenciando las disputas de sentidos en torno a los mecanismos democráticos en el choque entre las fuerzas sociales populares y las fuerzas del neoliberalismo. Como referencia de contenido para pensar estos momentos del neoliberalismo, se hace un análisis desde la teoría democrática deliberativa, como posibles alternativas para el avance de la democracia como proceso argumentativo entre diferentes opiniones, es decir, la posibilidad de que los arreglos argumentativos contribuyan para la movilización de grupos desfavorecidos con el objetivo de la consolidación de la ciudadanía, a través de la participación activa de los individuos. Adopta una metodología cualitativa con una revisión de literatura que tiene como objetivo dar cuenta de los conceptos políticos y la dimensión de historicidad que permean estas disputas de significados. Por lo tanto, el estudio se basa en los conceptos de Santos (2013), Dagnino (2004a; 2004b), Nogueira (2011), Avritzer (2000), Boito Jr. (2018), Maranhão (2014) y Saad Filho (2018). Se concluye que el neoliberalismo ha promovido una participación que se presenta más como una representación de intereses particulares, y que aún con las inflexiones provocadas por la expansión de los mecanismos de participación durante el neoliberalismo heterodoxo, aún es necesario avanzar en términos de una participación más autónoma. del sujeto colectivo, en la relación sociedad-Estado, y que los arreglos deliberativos ­traducidos aquí como instrumentos legítimos que buscan viabilizar la demarcación de territorios como formas ampliadas de participación del cuerpo colectivo­ son capaces de posibilitar que distintos intereses se discutan sobre sus posiciones.(AU)

Neoliberalismo, democracia e políticas sociais: paradoxos de uma barbárie / Neoliberalism, democracy and social policies: paradoxes of barbarism

O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da atual superestrutura, marcadamente neoliberal, de sustentáculo do corrente modelo de acumulação capitalista e suas implicações na democracia liberal burguesa e nos direitos humanos básicos, expressos em liberdades básicas, materializados em direitos de cidadania em cada país. Trata-se de um artigo resultante de pesquisa teórica, com metodologia qualitativa e escolha intencional de literatura de suporte. Conclui-se que esse projeto societário neoliberal e neoconservador que forma a atual nova direita colide, convive, (re)significa e esvazia a democracia e os que podem ou não ser considerados cidadãos e ter garantidos os seus direitos humanos.

This article aims to analyze the current markedly neoliberal superstructure supporting the current model of capitalist accumulation and the implications on bourgeois liberal democracy and human rights, expressed in basic rights and freedoms, embodied in citizenship rights in each parent. This is an article resulting from theoretical research, with qualitative methodology and intentional choice of supporting literature. It is concluded that this neoliberal and neoconservative societal project that forms the current New Right collides, coexists, (re)signifies and empties democracy and those who may or may not be considered citizens and have their human rights guaranteed.

Envelhecimento, família e políticas públicas: em cena a organização social do cuidado / Aging, family and public policies: on the scene the social organization of care

Resumo: O artigo tem por objetivo problematizar as análises do envelhecimento humano como um "dado" natural e apresentar a perspectiva metodológica de trato do fenômeno na perspectiva crítica, bem como de suas demandas por cuidados em uma sociedade que vive a crise do cuidado pelo aumento da demanda e pela reduzida oferta na família e nas políticas públicas, que se agravam com as reformas neoliberais. A relação família/Estado é debatida e são desvendadas as direções da centralidade da família na política social brasileira contemporânea.

Abstract: The article aims to problematize the analysis of human aging as a natural "data" and to present a methodological perspective of treatment of the phenomenon in the critical perspective, as well as its demands for care in a society that lives the crisis of care by the increase of the demand and reduced supply in the family and public policies, which is aggravated by neoliberal reforms. The family/state relationship is debated and unveiled the directions of the centrality of the family in contemporary Brazilian social policy.

O envelhecimento e as reformas no Sistema de Seguridade Social no Brasil contemporâneo / Aging and reforms in the Social Security System in contemporary Brazil

O artigo tem por objetivo problematizar os discursos generalizantes e homogeneizantes do envelhecimento humano, que desconsideram as diferenças e desigualdades no modo de envelhecer, viver e representar essa etapa da vida. Aponta o utilitarismo desse discurso universalizante nas propostas de reformas das políticas sociais, especialmente da política de Previdência Social no Brasil. Analisa alguns pontos críticos da reforma da Previdência Social e aponta os determinantes estruturais do novo modelo de acumulação capitalista e da superestrutura neoliberal como raiz dos desiquilíbrios no sistema de proteção social. Trata-se de um artigo teórico, fundamentado numa revisão de literatura que buscou responder aos objetivos desta investigação.

The article aims to problematize the generalizing and homogenizing discourses of human aging, which disregard the differences and inequalities in the way of aging, living and representing this stage of life. It points out the utilitarianism of this universalizing discourse in the proposals for social policy reforms, especially the social security policy in Brazil. It analyzes some critical points of social security reform and points out the structural determinants of the new model of capitalist accumulation and of the neoliberal superstructure as the root of imbalances in the social protection system. This is a theoretical article, based on a literature review, the sought to respond to the research the goals.

O sistema de proteção social brasileiro, política de assistência social e a atenção à família / The Brazilian social protection system, social welfare policy and attention to family

A Constituição Federal de 1988 reconhece, de fato, os direitos sociais, sendo considerado o maior avanço na institucionalidade da proteção social. Mesmo assim, manteve-se a contradição básica entre proteger a família e/ou tratá-la como fonte de proteção social natural e responsável pelos seus membros. No entanto, a definição do que é família não se manteve estável ao longo da história, já que o destaque à família nuclear mostra-se relativamente atual e que, em outros momentos históricos, a educação primária não cabia necessariamente à família. Levando em conta tais aspectos, este trabalho tem como objetivo, discutir o modo como a Política de Assistência Social insere-se no sistema de proteção social brasileiro e o lugar da família no conjunto de políticas, em especial na assistência social, destacando os avanços, os limites e as contradições no modo de atenção a ela. Para tanto, realiza-se revisão de literatura, bibliográfica e normativa e apresenta alguns dos achados em resultados de pesquisa em nível de Programa de Pós Graduação Latu-Sensu. Aponta-se avanços nas normativas da Política de Assistência, no que tange à proteção à matricialidade sociofamiliar, porém acentuados recuos que podem comprometer o lócus protetivo das famílias em situação de vulnerabilidade.(AU)

The Federal Constitution of 1988 recognizes, in fact, social rights, and is considered the biggest breakthrough in institutions of social protection. Still, it remained the basic contradiction between protecting the family and / or treat it as a source of natural protection and social responsibility by its members. However, the definition of what family has not remained stable throughout history, as the emphasis on the nuclear family proves to be relatively current and in other historical moments, primary education does not necessarily fit the family. Taking into account these aspects, this paper aims to discuss how the Social Assistance Policy is part of the Brazilian social protection system and the place of the family in the set of policies, especially in social work, highlighting the advances, the limits and contradictions in the mode attention to it. For that carried out literature review, literature and normative and presents some of the findings in search results at the level of Postgraduate LatuSensu Program. Points to advances in the normative Assistance Policy, the need to protect the social and familial matricialidade, but significant decreases that can compromise the protective locus of families in vulnerable situations.(AU)

O sistema de proteção social brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 aos dias atuais: universalidade, Focalização ou seletividade? / Brazilian social protection system since 1988 Federal Constitution to actual days: universality, focusing or Selectivity? / El sistema de protección social brasileño a partir de la Constitución Federal de 1988 a los días actuales: ¿universalidad, concentración o selectividad?

Este artigo traz a discussão sobre o sistema de proteção social brasileiro, da Constituição Federal (CF) de 1988 até os dias atuais, a partir de um estudo comparativo entre estudiosos contemporâneos. Objetiva-se, com isso, traçar um panorama da proteção social no Brasil, verificando se ela segue tendências universalizadas, focalizadas e/ou seletivas. Resultados: há um consenso de que as políticas de Seguridade Social e a de educação seguem tendências focalizadas; no entanto, focalização e seletividade podem ser sinônimas ou não, dependendo dos autores enfocados; e, focalização e universalidade nem sempre estão em uma relação de oposição, mas podem se complementar. Conclui-se que todos são unânimes de que as políticas sociais brasileiras seguem tendências focalizadas, no sentido da seletividade e, portanto, distantes das tendências universalizantes pregadas pela CF/1988, comprometendo assim o caráter redistributivo...

This article brings to discussion the Brazilian social protection system since federal constitution to actual days, from a comparative study among contemporary scholars. It aims to generate a view of social protection in Brazil, verifying if that follows universalized, focused or selective tendencies, Results: there is an agreement that social security and education policies adopt focused tendencies; however, focusing and selectivity might whetherbe synonym or not, depending on the authors focused: and, focusing and universality not always are in opposite relation, but may be complementary. We concluded that all are unanimous about Brazilian social policies follow focused tendencies, towards selectivity, andtherefore, distant from universalized tendencies preached by 1988 federal constitution, compromising thus its redistributive character...

Este artículo trae la discusión sobre el sistema de protección social brasileño a partir de la Constitución Federal (CF) de 1988 hasta los días actuales, a partir de un estudio comparativo entre estudiosos contemporáneos. Se objetiva con este hacer un panorama de la protecciónsocial en Brasil, verificando si esta sigue tendencias universalizadas, concentradas y/o selectivas. Resultados: hay un consenso de que las políticas de Seguridad Social y la de educación siguen tendencias concentradas; no obstante, concentración y selectividad pueden ser sinónimas o no, dependiendo de los autores enfocados; y, concentración y universalidad ni siempre están en una relación de oposición, pero pueden complementarse. Se concluye quetodos son unánimes en que las políticas sociales brasileñas siguen tendencias concentradas, en el sentido de la selectividad, y por tanto, distantes de las tendencias universalizantes predicadas por la CF/1988, comprometiendo así el carácter redistributivo...

Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social / Networks and intersectoriality in social policies: reflections on their concept on Social assistance policy

A intervenção em rede e a intersetorialidade vêm despontado como princípios ordenadores das políticas sociais na contemporaneidade. Sabe-se que a política de assistência social tem a intersetorialidade como um dos seus eixos estruturantes. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo levantar e discutir aspectos contextuais, conceituais e tipológicos de redes, intersetorialidade, e como suas concepções são incorporadas na gestão das políticas sociais, em especial na política de assistência social...

The network intervention and intersectoriality are emerging as one of the guiding principles in contemporary social policies. It is known that the social assistance policy has the intersectoriality as one of its structuring points. Thus, this article aims to raise and discuss contextual and conceptual aspects, network typologies, intersectoriality, and how they are incorporated into the management of social policies, in particular in the social assistance policy...

Modelos de família entre idosos: famílias restritas ou extensas? / Family models among the elderly: restricted or extensive families?

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar e discutir os modelos de famílias que predominam entre idosos que frequentam o Programa Terceira idade em Ação - PTIA/UFPI, destacando arranjos familiares e tipos de apoios informais que circulam na família. Mediante pesquisa quanto-qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados o questionário, 80 idosos foram ouvidos e autorizaram a divulgação das informações prestadas. Os resultados apontam diferenças substanciais no modelo de família e nos arranjos familiares, conforme a estratificação socioeconômica desses idosos; no entanto, as formas de apoios informais nos dois modelos se dão com maior frequência dos idosos para as gerações mais jovens, embora também ocorra destas gerações para os mais velhos. Conclui-se que há importantes mudanças nos papéis sociais dos idosos no interior das famílias, com seu acesso à renda proveniente da aposentadoria ou pensões, bem como nos arranjos familiares, em que o idoso é o responsável e chefe do domicílio, que explicam a direção dos apoios informais no interior das famílias.

Abstract This paper aims to present and discuss the family models that prevail among the elderly who attend the Program for the Elderly in Action (PTIA) at FUPI, pointing out family arrangements and types of informal support within the family. It is a quantitative-qualitative study which used a questionnaire to collect data on 80 elderly, who were interviewed and agreed to release information.Results show a large difference in the family model and family arrangements according to the socio-economic level of these elderly. However, the forms of informal support in the two models occur more frequently from the elder to the younger generation, although it also occurs from the younger to the elder one. The conclusion is that there are important changes in the social roles of the elderly inside the family with access to income that comes from pensions or retirement funds, as well as in the family arrangements where the elderly is in charge of the household, what explains the direction of informal support within the families.

Família e as formas de proteção social primária aos idosos / Families and the form of basic social protection of the elderly

O objetivo deste artigo é identificar as mudanças importantes na dinâmica das famílias trazidas pelo envelhecimento populacional e, mais especificamente, as mudanças na composição das famílias com idosos ou de idosos que freqüentam o Programa Terceira Idade em Ação – PTIA/UFPI, bem como explicitar como se efetivam as contribuições da família para a proteção social dos idosos e destes para com as gerações mais jovens.

The objective of this article is to identify the important changes that have occurred in the dynamics of the families brought about by the population’s aging and, more specifically, the changes in the composition of families with elderly members or elderly individuals who attend Programa Terceira Idade em Ação (PTIA – Program for the Elderly in Action) at UFPI (Federal University of Piauí). It also explains how the family contributions to the social protection of the elderly are accomplished, as well as the elderly protection of the younger generations.

Lazer e tempo livre na terceira idade: potencialidades e limites no trabalho social com idosos / Leisure and free time

O objetivo deste artigo é apresentar uma crítica aos 'programas para a terceira idade' que visam a ocupação do 'tempo livre' com atividades de lazer e recreação com base na crítica aos fundamentos teóricos e ideológicos do lazer e do 'tempo livre' que os fundamentam e de onde emanam as potencialidades no trabalho social com idosos.

The objective of this article is to present a critical analysis of the “programs for the third age” that seek to occupy the “free time” with leisure and recreation activities. The starting point is the criticism to the theoretical and ideological foundations of leisure and “free time” that are both the bases of these programs and the sources of potentialities in the social work with aged people.